SOUZA EAD REVISTA ACADÊMICA DIGITAL N.62 2023

SUMÁRIO

APRESENTAMOS A EDIÇÃO NÚMERO 62 DE 2023 DA REVISTA DIGITAL

FASSHEBER, DANIELA MONTEIRO

SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL: APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

SOBRINHO, JULIA FRÓES DE SOUSA

Resumo

A construção civil é um dos setores que apresentam maior potencial de agressividade ao meio ambiente, desde a retirada da matéria prima até o descarte de seus resíduos. Entretanto, o progresso da conscientização com objetivo de preservar os recursos naturais, fez com que empresários criassem uma aliança entre seus lucros com o desenvolvimento sustentável. Esse artigo tem como propósito destacar as vantagens de implantar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de acordo com a norma ISO 14.001, na construção civil. Constatou-se que o sistema representa uma importante ferramenta para mitigar os efeitos provocados pelo consumo de recursos naturais, descartes inadequados de resíduos, assim como a redução dos riscos ambientais. Além disso, às empresas o SGA proporciona redução nos custos de produção, além de melhor posicionamento entre os concorrentes do setor.

Palavras-chave: Sistema de Gestão Ambiental; construção civil; desenvolvimento sustentável

A GESTÃO ESCOLAR PARA ALÉM DO ATO BUROCRÁTICO: ENCAMINHAMENTOS PARA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL

OLIVEIRA, LUCAS GARCIA

Resumo

A gestão escolar na Educação Pública, muitas vezes, é compreendida como algo de caráter burocrático que tem como finalidade, sobretudo, atender à legislação vigente garantindo a legalidade de todas as ações desenvolvidas no âmbito escolar. Os princípios norteadores da Educação Nacional indicam a importância da colaboração para atender aos princípios democráticos previstos. Sendo o principal fim a Educação de Qualidade Social. Esse fim é apenas possível a partir da consciência da corresponsabilidade inerente ao ambiente escolar. Portanto, há desafios para se garantir a educação de qualidade social a partir da gestão, os quais gravitam sobre a necessidade da sensibilização pela realidade sob a qual cada unidade escolar opera.

Palavras-chave: Educação Pública. Gestão escolar. Educação de qualidade social.

OBSTÁCULOS PARA A LEI 12.244/2010: QUESTIONAMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO EM CIDADES DE MATO GROSSO

OLIVEIRA, LUCINÉLIA PEREIRA DE

Resumo

A pesquisa tem objetivo principal de identificar ações no Estado do Mato grosso referente a implantação da Lei 12.244 de Maio de 2010 que estabelece a Universalização das bibliotecas e que teve como determinação o seu cumprimento até 2020 e prorrogada novamente até 2024. Esta é uma Lei Federal que obriga cada instituição de ensino do país a ter uma biblioteca e a respeitar a profissão de Bibliotecário. Portanto, com o objetivo de conhecer essas ações, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica em algumas cidades e exploratória in loco especificamente na cidade de Campo Verde/MT. Espera-se contribuir para a atual situação da biblioteca escolar brasileira, que está centrada apenas em organização de livros, mostrar novas atribuições, e a garantia de direitos, bem como aperfeiçoar o atendimento aos usuários no ambiente das bibliotecas, uma ressignificação na educação.

Palavras-chave: Informação escolar. Lei 12.244/10 Biblioteca. Biblioteca. Leis

AVALIAÇÃO PSICOLOGICA NO CONTEXTO JURÍDICO PARA PROGRESSÃO DE PENA

FERNANDES, ROJANE GONÇALVES

Resumo

A psicologia jurídica é uma área recente. É própria desta especialidade sua interface com o Direito, com o mundo jurídico, resultando em encontros e desencontros que permeiam a atuação do psicólogo jurídico. O objetivo é estudar a avaliação psicológica no contexto jurídico aplicada ao recurso legal das penas e medidas alternantivas. O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos envolvidos na utilização da avaliação psicológica e a atuação do psicólogo jurídico junto ao Direito Penal. Esse profissional com seus conhecimentos e técnicas, tem o objetivo de auxiliar a justiça com relação a saúde mental dos envolvidos em processos criminais, mediante a avaliação psicológica dos suspeitos traçando um perfil psicológico do condenado atestando se está apto ou inapto para a progressão de pena.

Palavras-chave: Psicologia jurídica, avaliação psicologica, Direito penal

A EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PARA AMPLIAR A APRENDIZAGEM DO AUTOCUIDADO

COSTA, RAYANE PERESTRELO DA

Resumo

As ações educativas favorecem a ampliação do acesso aos conhecimentos. As organizações em saúde, os projetos de extensão, os estudos sobre doenças e as formas de evitá-las são meios estratégicos para fornecer instruções entre a sociedade. Quando a abordagem relata sobre fatores relacionados a saúde, é notório que os hábitos são modificados após a introdução de meios que favorecem a conscientização da população. Ainda na perspectiva da mudança nos costumes, o presente artigo foi realizado por meio do método de revisão bibliográfica a partir de artigos, textos e legislações referentes a tal prática com o objetivo de relacionar a aprendizagem para obter como produto, a promoção nesse aspecto. Além disso, houve a relação da introdução de recursos lúdicos como uma alternativa de favorecer a educação em saúde e consequentemente, a inclusão. A partir dessa análise, pode-se inferir que a educação é uma estratégia de promoção de saúde, a qual favorece pessoas e consequentemente, resulta em melhorias no autocuidado.

Palavras-chave: Autocuidado. Educação em Saúde. Promoção de saúde. Recursos lúdicos

BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: IMPLICAÇÕES NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTES)

OLIVEIRA, VERÔNICA BARBOSA DE

Resumo

Este artigo científico aborda a questão da biopirataria na região amazônica, onde ocorre a exploração ilegal de recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais associados, sem a devida compensação ou consentimento dos detentores do conhecimento e/ou dos recursos. Isso pode levar à extinção de espécies, à degradação de ecossistemas e à perda de diversidade genética, além de afetar as comunidades indígenas e tradicionais que dependem desses recursos para sua subsistência e cultura. Além disso, essa exploração ilegal tem implicações na propriedade industrial e patentes, pois as empresas que exploram ilegalmente na região podem obter patentes de invenção sem a devida compensação ou consentimento dos detentores do conhecimento tradicional. As soluções para a biopirataria incluem a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos detentores do conhecimento e/ou dos recursos, a documentação e valorização dos conhecimentos tradicionais, a promoção do comércio justo e o desenvolvimento de acordos internacionais que visem a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.

Palavras-chave: Biopirataria; Amazônia; Propriedade Industrial; Patentes; Recursos Biológicos; Conhecimentos tradicionais, Comunidades Indígenas, Biodiversidade.

EXPLORANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DO ARROZ: UMA REVISÃO DOS PRINCIPAIS AVANÇOS

DANTAS, SAULO DE JESUS
SILVA, ANDRÉ RIBEIRO DA

Resumo

O melhoramento genético, aplicado à cultura do arroz (Oryza sativa L.), é uma das principais ferramentas para aumentar a sua produção, em diversas partes do mundo. As pesquisas em melhoramento genético têm como objetivo melhorar características importantes da cultura, como produtividade, tolerância a doenças e estresses ambientais, bem como a qualidade dos grãos. Essa técnica também é útil na criação de novas variedades de arroz que se adaptem às diferentes condições edafoclimáticas. A revisão da literatura científica sobre o assunto é de grande importância para entender os avanços recentes, perspectivas e desafios futuros no campo do melhoramento genético da cultura do arroz. Essa revisão abrange diversos aspectos do melhoramento genético do arroz, incluindo aspectos sobre sistemática vegetal e biologia reprodutiva, descobertas de genes ligados a resistência a pragas, doenças, acamamento e a qualidade de grãos, bem como as perspectivas de uso de novas tecnologias e ferramentas no campo. O melhoramento genético do arroz tem sido um fator importante para aumentar a produção de grão em todo o mundo, e a pesquisa continua a se concentrar em aprimorar ainda a técnicas empregadas na cultura.

Palavras-chave: Melhoramento vegetal. Arroz. Características agronômicas. Ganho genético

NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PRINCIPAIS MUDANÇAS E A EXIGÊNCIA DE CONDUTAS DOLOSAS

QUEIROZ, PAULO VICTOR PEREIRA

Resumo

O presente trabalho busca identificar as principais alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA), em especial acerca do fim da improbidade culposa e conseguinte necessidade de comprovação de dolo. Essa discussão se baseia no texto das legislações mencionadas, na importância dada pela Constituição Federal ao dever de probidade, espécie do gênero do princípio constitucional expresso moralidade administrativa e em contextualizar o conceito de Estado Democrático de Direito e sua relação com probidade administrativa, além de analisar e refletir sobre o impacto das mudanças na redação da legislação no combate à corrupção no Brasil, dada a relevância do tema improbidade no país.

Palavras-chave: Improbidade. Improbidade Administrativa. LIA. Direito Administrativo

O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NO ÂMBITO DAS SUCESSIVAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS

BRAGA, NAYANE SOUSA
ASSIS, FELIPE MAIA DE

Resumo

O referido trabalho acadêmico aborda as seguintes problemáticas: a sistemática do direito previdenciário brasileiro, as reformas da previdência social, a viabilidade do modelo de sistema atual no Brasil, as leis que o regem, abordando também os direitos e os deveres dos trabalhadores nas diversas situações; como na prática funcionam os direitos previdenciários dos trabalhadores, se estes são ou não são de fato respeitados e se de fato funcionam, o sistema adotado de repartição simples e sua sustentabilidade. Ademais, suscitando questionamentos acerca das necessidades reais das sucessivas reformas previdenciárias em nosso país e abordando a política econômica adotada neste, bem como seus impactos na vida do trabalhador laboral.

Palavras-chave: Direito previdenciário. Reformas previdenciárias. Repartição simples

ARTE EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM REMÉDIO PARA A ALMA

ORDOVÁS, DANTARA STAMADO

Resumo

O trabalho aqui exposto visa testemunhar o protagonismo da arte durante a pandemia da COVID-19, que teve seu ápice no ano de 2020, e mais especificamente, durante a medida protetiva que mais causou baixa na saúde mental geral da população: o isolamento social. Apresentando breve panorama geral da situação de saúde pública vivenciada, destaca suas consequências na saúde mental e o papel da arte frente a este panorama. Pensando seu caráter de resiliência, resistência, expressão, entretenimento e demais competências que tangem o campo artístico, perpassa pela arte no cotidiano em isolamento, reinvenções da arte na mídia, projetos artísticos nascidos em meio a pandemia, e a arte no ensino remoto emergencial, como forma de descortinar sua atuação neste contexto.

Palavras-chave: Arte, Pandemia, Isolamento social