ISSN 2595-5934

SouzaEad Revista Acadêmica Digital N.88 2025

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EDIÇÃO

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SouzaEad Revista Acadêmica Digital N.88 2025

Por Faculdade FaSouza 20/08/2025
SouzaEad Revista Acadêmica Digital N.88 2025

SUMÁRIO

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resumo

Esta pesquisa aborda a relevância de trabalhar o tema desigualdade de gênero no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. A violência psicológica é uma realidade brasileira, culturalmente vivenciada por muitas famílias. O presente estudo apresenta propostas de trabalho a partir dessa temática, de modo a informar e fortalecer famílias usuárias da política pública de assistência social. Posto isso, a pesquisa em questão também discorre acerta da Constituição Federal e da Lei Maria da Penha como mecanismos legislativos de enfrentamento a violência de gênero. Nesse sentido, a Política Nacional de Assistência social, através da proteção social básica, pode ser um significativo método estratégico de prevenção à violência contra pessoas do gênero feminino, sendo também um meio de promoção do fortalecimento dos vínculos familiares, bem como uma abordagem que visa fortalecer e estimular a função protetiva das famílias atendidas.

DOI-VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ABORDAGEM PREVENTIVA DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Palavras-chave: Violência psicológica. Lei Maria da Penha. Política Nacional de Assistência Social. Prevenção.

HIDROTERRITÓRIOS EM DISPUTA: CONFLITOS HÍDRICOS E RECONFIGURAÇÕES TERRITORIAIS NO ESTADO DO PARÁ

Resumo

Este artigo analisa os conflitos por água no estado do Pará a partir da noção de hidroterritórios, evidenciando como diferentes formas de apropriação e gestão da água produzem disputas territoriais em contextos rurais da Amazônia Paraense. Com base em revisão de literatura e análise de casos representativos, busca-se compreender as relações entre atores sociais, processos de territorialização e formas de exclusão que emergem da interação entre a dinâmica do capital e os modos de vida tradicionais. A abordagem da ecologia política, associada às categorias de hidroterritório e violência lenta, permite identificar os elementos que estruturam as disputas pelo acesso, uso e controle da água. O estudo aponta que os conflitos hídricos no Pará revelam uma crescente assimetria entre os interesses hegemônicos e os usos comunitários, exigindo uma governança mais inclusiva e sensível às territorialidades locais.

DOI-HIDROTERRITÓRIOS EM DISPUTA: CONFLITOS HÍDRICOS E RECONFIGURAÇÕES TERRITORIAIS NO ESTADO DO PARÁ

Palavras-chave: Hidroterritórios. Conflitos Hídricos. Ecologia Política. Amazônia, Pará.

AS BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATORES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021

Resumo

Este artigo busca esclarecer aspectos relevantes da administração pública, com o objetivo de examinar as estruturas normativas e institucionais que sustentam a atuação dos diferentes agentes envolvidos nas contratações públicas, focando especialmente na nova Lei de Licitações e Contratos. Parte-se do pressuposto de que tanto os atores governamentais quanto os não governamentais desempenham funções essenciais para assegurar a moralidade, legalidade e eficiência administrativa, sobretudo no enfrentamento da improbidade administrativa. A metodologia utilizada fundamenta-se na revisão da literatura, analisando a doutrina jurídica contemporânea, dispositivos da Constituição Federal de 1988, jurisprudência dos tribunais superiores e documentos normativos, incluindo a Lei nº 14.133/2021 e a Lei de Improbidade Administrativa, balizada na Lei nº 8.429/1992 com as modificações da Lei n.º 14.230/2021. O estudo conclui que uma atuação colaborativa, transparente e tecnicamente fundamentada entre os diversos atores envolvidos nas licitações é essencial para a criação de uma Administração Pública moderna, íntegra e alinhada com os princípios constitucionais.

DOI-AS BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATORES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021

Palavras-chave: Administração Pública. Atores Governamentais. Atores não governamentais. Contratos. Improbidade Administrativa.

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA BREVE DISCUSSÃO

Resumo

Este artigo examina como as representações sociais moldam a compreensão e o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade contemporânea. A partir de revisão bibliográfica sistemática e análise de discursos midiáticos, familiares e escolares, investigamos de que modo crenças coletivas podem tanto favorecer quanto dificultar processos de inclusão. O percurso metodológico combinou revisão narrativa de trabalhos acadêmicos e análise de diferentes abordagens em relação ao TEA.Os resultados apontam para a persistência de estereótipos que vinculam o TEA exclusivamente a déficits, reforçando práticas segregadoras; contudo, emergem narrativas que valorizam a neurodiversidade e impulsionam políticas de apoio. Concluímos que a desconstrução de imagens estigmatizantes requer intervenções educativas dirigidas a múltiplos públicos e produção contínua de conhecimento científico acessível. A discussão sugere caminhos para a construção de representações mais inclusivas, capazes de influenciar positivamente políticas públicas e práticas pedagógicas.

DOI-AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA BREVE DISCUSSÃO

Palavras-chave: Representações Sociais. Transtorno do Espectro Autista. Inclusão. Estigma. Neurodiversidade.

INCLUSÃO ESCOLAR: AVANÇOS, DESAFIOS E PARCERIA ESCOLA-FAMÍLIA NO PROCESSO EDUCACIONAL

Resumo

Este artigo oferece uma breve análise de revisão de literatura comparativa entre a inclusão escolar antes e depois das medidas legislativas que conferem legitimidade a esse conceito. O objetivo é explorar a transformação do cenário educacional após a promulgação de leis que garantem a participação e o acesso equitativo de estudantes com deficiência no ambiente escolar bem como a importância do apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o da família. Discute-se a evolução das práticas pedagógicas e dos esforços para a mudança de paradigma que possibilite a inclusão de estudantes com deficiências nas escolas sendo atendidos pelos professores do AEE, bem como os desafios e conquistas inerentes a essa transição. Particular atenção é dada à parceria entre a escola e a família, ressaltando o papel que desempenham na promoção de um ambiente educacional inclusivo. Analisa-se a colaboração entre família e escola e o suporte que a sala do AEE pode oferecer aos professores da sala regular, destacando como essa parceria contribui para a identificação e implementação de estratégias que atendam às necessidades individuais de cada estudante. Através de uma abordagem interdisciplinar, o artigo busca explorar os avanços, desafios e implicações da inclusão escolar, examinando como a legislação, as práticas pedagógicas da sala do AEE e a colaboração entre a escola e a família podem transformar o ambiente educacional, promovendo uma educação mais equitativa e inclusiva para todos os estudantes.

DOI-INCLUSÃO ESCOLAR: AVANÇOS, DESAFIOS E PARCERIA ESCOLA-FAMÍLIA NO PROCESSO EDUCACIONAL

Palavras-chave: Inclusão Escolar. Legislação Educacional. Parceria Escola-Família. Desenvolvimento Educacional. Atendimento Educacional Especializado.

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA SOTEROPOLITANA

Resumo

O artigo aborda a desigualdade de gênero no funcionalismo público brasileiro, com foco na representação política em Salvador (BA), visando identificar os fatores históricos, sociais e institucionais que obstaculizam a ascensão feminina nos cargos de chefia e gestão. Dessa forma, a pesquisa é de cunho qualitativo, com abordagem bibliográfica, fundamentada em contribuições de autores dedicados à administração pública, aos estudos de gênero e às políticas públicas. Nesse sentido, os resultados apontam que, embora tenha ocorrido avanços institucionais nas últimas décadas, ainda há um déficit no que se refere ao espaço ocupado pela figura feminina em funções de liderança no serviço público, em relação à expressiva presença dos homens, especialmente no contexto soteropolitano. Vale ressaltar que condições culturais e históricas reforçam tal desigualdade. Em vista disso, é indiscutível que, a ampliação da presença das mulheres na gestão pública, demanda políticas de ação afirmativa, reformulação das normas e práticas institucionais e envolvimento efetivo da sociedade, em geral.

DOI-A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA SOTEROPOLITANA

Palavras-chave: Administração Pública. Desigualdade. Gênero. Representação Política. Salvador.

A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS ATRIBUIÇÕES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL ATUAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a interferência do Supremo Tribunal Federal nas atribuições típicas dos Poderes Executivo e Legislativo no Brasil contemporâneo, com ênfase nos riscos que tal atuação pode representar para o equilíbrio institucional e a ordem democrática. A pesquisa, de natureza qualitativa e abordagem exploratória, utiliza como método a análise documental de decisões judiciais, dispositivos constitucionais e normas regimentais do STF. O estudo parte da constatação de que, nas últimas décadas, houve uma expansão do poder decisório da Corte, notadamente por meio de decisões monocráticas, controle concentrado de constitucionalidade e súmulas vinculantes. Tal fenômeno, muitas vezes justificado pela omissão dos demais Poderes, levanta questionamentos quanto à superação dos limites impostos pelo princípio da separação dos Poderes. Conclui-se que, embora o STF exerça papel essencial na proteção da Constituição, sua atuação deve estar condicionada à lógica republicana e ao respeito às competências dos demais Poderes, sob pena de erosão democrática e crise de legitimidade institucional.

DOI-A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NAS ATRIBUIÇÕES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL ATUAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Separação dos Poderes. Judicialização da política. Ativismo judicial. Democracia

BIOLOGIA MOLECULAR E AS ÔMICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo visa apresentar uma análise atualizada das aplicações da biologia molecular na agropecuária brasileira, com foco em sua contribuição para a inovação tecnológica, a sustentabilidade e a eficiência dos sistemas produtivos. A pesquisa possui caráter qualitativo, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em revisão bibliográfica técnica e científica. Diferenciou-se a biotecnologia da biologia molecular, destacando-se o enfoque específico da biologia molecular na estrutura e função das moléculas biológicas e suas aplicações práticas no contexto agropecuário. São abordadas as principais técnicas moleculares agrupadas nas chamadas ciências ômicas, como exemplo a genômica, transcriptômica, proteômica e metabolômica, com ênfase na sua aplicação no melhoramento genético de plantas e animais, no manejo de plantas daninhas, na sanidade vegetal e animal, na rastreabilidade e na produção de alimentos e bioenergia. Destaca-se o uso de ferramentas como o sequenciamento genético, a reação em cadeia da polimerase (PCR), a edição gênica por CRISPR-Cas9 e o RNA de interferência (RNAi), que têm ampliado significativamente a capacidade de resposta do agronegócio brasileiro aos desafios climáticos, sanitários e produtivos. A análise revela que, embora amplamente difundidas em ambientes laboratoriais e acadêmicos, tais tecnologias ainda carecem de maior integração aos sistemas produtivos em grande escala. Conclui-se que a biologia molecular representa uma das bases da transformação da agricultura nacional, em evolução constante, devendo ser essencial ampliar o investimento em pesquisa, formação de profissionais e políticas públicas que viabilizem sua adoção plena e segura.

DOI-BIOLOGIA MOLECULAR E AS ÔMICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

Palavras-chave: Biotecnologia. Genética aplicada. Ciências ômicas. Inovação agropecuária. CRISPR.

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